Índice
Nota de apresentação, Carminda Cavaco
1. A fronteira política: da divisão à integração territorial, Carminda Cavaco
1. A noção de fronteira
2. As fronteiras internas da União Europeia
3. As iniciativas comunitárias em favor das regiões de fronteira
4. Cooperação entre regiões transfronteiriças
5. As regiões de fronteira como zonas de oportunidades e de riscos para as pequenas empresas e as actividades artesanais
6. Novas iniciativas comunitárias em favor das regiões de fronteira
2. Um olhar sobre a fronteira Portugal-Espanha, Carminda Cavaco
1. Subdesenvolvimento da área raiana
2. Espaços pouco industrializados
3. Fronteira e desenvolvimento do sector terciário, em particular do comércio a retalho
4. Regiões de fronteira, espaços profundamente rurais e pobres
5. Cooperação para o desenvolvimento das regiões de fronteira entre Portugal e Espanha
3. As regiões de fronteira portuguesas: da construção ao recentrar da periferia, José Manuel Simões
0. Proémio
1. A construção da fronteira
1.1. A fronteira: factor de divisão
1.2. A fronteira: espaço do subdesenvolvimento
2. O recentrar da periferia
2.1. Das potencialidades e recursos endógenos
2.2. Das políticas e instrumentos para o desenvolvimento
2.3. Das iniciativas locais
2.4. Da cooperação transfronteiriça
3. Nota final
4. Envelhecimento na raia luso-espanhola: contornos de uma dinâmica demográfica recessiva, Carlos Ferreira
1. Introdução
2. Evolução da população portuguesa após 1950: quadro síntese
3. Processo de envelhecimento: retrospectiva e situação actual
4. Análise prospectiva da população portuguesa
5. Dinâmica da população numa região raiana: Beira Interior/Pinhal
Interior Sul
6. Uma estrutura etária em mutação: o envelhecimento acelerado
7. Síntese prospectiva regional
8. Considerações finais
5. Continuidade e mudanças na agricultura dos concelhos das NUTE de fronteira, Teresa Alves
0. Introdução
1. Continuidade da fragilidade da estrutura socio-profissional
2. Mudanças na estrutura de ocupação do solo e na repartição dos
sistemas agrários
2.1. Produção Vegetal
2.2. Efectivos animais
3. Intensificação no uso de meios de produção
6. A estrutura industrial do território raiano entre Trás-os-Nontes e Beira
Interior Sul, Eduarda Marques da Costa e Iva Pires
1. Evolução da população residente e activa na década de oitenta
1.1. Evolução da população
1.2. Estrutura da população activa
2. A indústria transformadora
2.1. Metodologia e fontes estatísticas
2.2. Tendências gerais de evolução
2.3. Distribuição regional do emprego
3. A indústria transformadora: evolução da composição técnica
4. A problemática da fronteira e as perspectivas de desenvolvimento – breves considerações
5. Síntese
7. Reestruturação de uma região industrial tradicional: a Beira Interior e a indústria de lanifícios, Iva Pires
1. Breve evolução da indústria de lanifícios no Continente
1.1. A indústria de lanifícios na fileira têxtil
1.2. Os principais centros de produção de lanifícios
2. A indústria de lanifícios na Beira Interior
2.1. A estrutura produtiva
2.2. A evolução da indústria de lanifícios
2.3. Perspectivas de evolução
8. Serviços de apoio à produção na agricultura ea raia central de Portugal, Teresa Alves
0. Introdução
1. Transformações socio-económicas e barreiras ao desenvolvimento
1.1. Demografia
1.2. Emprego
1.3. Produção
1.4. Transformações sociais
1.5. Infra-estruturas e equipamentos
1.6. Dinâmica das estruturas do povoamento
2. Os serviços de apoio à produção na agricultura nas estratégias de Desenvolvimento
2.1. Promover o desenvolvimento da agricultura
2.2. Diversificar a base produtiva regional
2.3. Transformar a estrutura regional do emprego no sentido de uma maior qualificação
2.4. Modernizar a estrutura empresarial
2.5. Alargar o mercado regional
2.6. Valorizar os recursos endógenos
2.7. Contribuir para o ordenamento do território
9. O turismo nas áreas de fronteira, em Portugal, José Rafael Sirgado
1. Abertura
2. A importância estratégica do turismo no desenvolvimento das áreas de fronteira em Portugal, nos anos noventa
3. Alguns aspectos da recente evolução turística internacional e as oportunidades para as áreas portuguesas de fronteira até ao final do século
4. A estruturação turística contemporânea nas regiões portuguesas de fronteira
4.1. Atractivos turísticos gerais
4.2. Meios de recepção e acolhimento turístico
4.3. Fluxos turísticos recentes: mercados e produtos principais
5. A forte diferenciação interlocal das dinâmicas turísticas no território raiano entre o Alto Trás-os-Montes e a Beira Interior Sul
5.1. Amplitude e características gerais do turismo no território: uma síntese
5.2. Alto Trás-os-Montes
5.3. Douro
5.4. Beiras Interiores Norte e Sul
5.5. Cova da Beira
6. Desafios ao turismo no novo contexto de relações de fronteira
10. Telecomunicações nas regiões de fronteira, José António Oliveira
1. Introdução
2. Concorrência das telecomunicações para a diminuição das desvantagens dos espaços marginais
2.1. Algumas condicionantes da expansão e uso de telecomunicações
2.2. Uma primeira abordagem às relações entre telecomunicações e geografia das regiões de fronteira
3. Evolução dos serviços de telecomunicações
3.1. A envolvente tecnológica
3,2. A envolvente institucional
4. As redes e os serviços
4.1. A rede e o serviço telefónico
4.2. A rede e o serviço telex
4.3. A rede e o serviço de comunicação de dados
4.4. As comunicações móveis
4.5. O futuro próximo
5. As telecomunicações na UE e a experiência dos Programas Comunitários STAR e PROTER
6. Conclusão
11. Política regional nas áreas de fronteira, em Portugal, Teresa Alves
1. O território
2. As incidências regionais dos instrumentos das políticas sectoriais
2.1. Infra-estruturas
2.2. Equipamentos e serviços de ensino
2.3. Formação de recursos humanos
2.4. Investigação e desenvolvimento
2.5. Agricultura
2.6. Indústria
2.7. Turismo
2.8. Comércio
2.9. Serviços de apoio à produção
3. Os programas operacionais regionais
4. Os actores
12. Planificação transfronteiriça e desenvolvimento regional e local, Carminda Cavaco
1. Fronteira política
2. Cooperação para o desenvolvimento
3. Institucionalização da cooperação luso-espanhola para o desenvolvimento das regiões de fronteira
4. Prioridades no desenvolvimento das regiões fronteiriças
13. Gestão municipal em regiões de fronteira: a cooperação transfronteiriça, Carlos Nunes Silva
1. A fronteira política, factor condicionador das modalidades da gestão municipal
2. A fronteira luso-espanhola: características condicionadoras da acção municipal
3. A gestão municipal no domínio do desenvolvimento local: o impacto do Mercado Único na estratégia municipal
4. Os municípios e a cooperação transfronteiriça
4.1. O associativismo como forma de cooperação intermunicipal
4.2. A cooperação dos municípios portugueses no plano internacional
4.3. Análise da aplicação do INTERREG em Portugal
5. Perspectivas para o INTERREG II (199S-1999)
14. O desenvolvimento local de Chaves: condições e perspectivas, Eduarda Marques da Costa
1. Reestruturação económica e desenvolvimento local
2. Transformações recentes no território concelhio
2.1. A herança. de um passado
2.2. População e povoamento
2.3. Características da estrutura produtiva local
3. Desenvolvimento local: recursos, agentes e investimentos
3.1. Os mármores e os granitos
3.2. As águas minerais
3.3. Recursos paisagísticos e patrimoniais
4. A proximidade a Espanha
5. Considerações acerca do processo de desenvolvimento de Chaves
5.1. Diversificação e reforço da estrutura produtiva
5.2. Melhoria das infra-estruturas rodoviárias, condição de base para o desenvolvimento
5.3. Reforço da cidade de Chaves como pólo de concentração de pessoas e de actividades
15. Abandono ou revitalização dos campos raianos de Portugal?, Carminda Cavaco
1. A fronteira como factor geográfico
2. Migrações raianas em busca de trabalho e de ganhos em Espanha
3. Complementaridade de rendimentos, pelo comércio raiano de âmbito regional e local
4. Campos repulsivos e em abandono
5. Reforço da cooperação luso-espanhola para o desenvolvimento pós-1986
6. A não especificidade das regiões de fronteira nos programas de desenvolvimento rural
7. Remate
16. Turismo rural e desenvolvimento local, Carminda Cavaco
1. Do crescimento económico ao desenvolvimento local
2. Ensinamentos de experiências europeias de desenvolvimento local
3. Do desenvolvimento agrícola ao desenvolvimento rural
4. Para a sobrevivência e a “regeneração” rural
5. Em busca de novas formas de turismo
6. A procura de turismo rural (TER): regresso ao passado ou caminho do futuro?
7. Produção, diversidade e especificidade da oferta de alojamento turístico em meio rural
8. Políticas de apoio ao desenvolvimento do turismo rural
9. O programa LEADER I e a prioridade atribuída ao TER
10. O TER não é panaceia do desenvolvimento dos espaços rurais pobres e interiores
11. O turismo cinegético não mantém, por si só, níveis mínimos de povoamento e actividade económica
12. TER e valorização dos produtos agrícolas
13. TER e viabilização das PME, artesanato e serviços
14. Conclusão