Resumo
O rápido crescimento da Área Metropolitana de Lisboa na segunda metade do século XX deu origem a extensos subúrbios residenciais, habitualmente avaliados de forma negativa. Este estudo aborda o crescimento dominantemente legal de uma desses subúrbios, Agualva-Cacém, entre 1953 e 2001.
Foram seleccionadas e analisadas vinte e uma áreas representativas, pretendendo-se saber se as formas construídas correspondem aos modelos urbanos dominantes neste período. Identificaram-se os modelos de cidade presentes no crescimento urbano recente e as transformações a que se sujeitaram, originando formas urbanas específicas. Identificaram-se ainda os tipos de promoção envolvidos no crescimento urbano, comparando os resultados da sua acção no território.
A cidade construída apresenta grande diversidade e fragmentação. Verificam-se afastamentos variáveis face aos modelos dominantes, ao longo do tempo e em função do tipo de promoção, assistindo-se a uma tendência para a utilização híbrida desses modelos, cuja aplicação recorreu quase sempre a elevadas densidades de construção e baixa proporção de espaços públicos. Não existiu planeamento eficaz e os estudos urbanísticos assumiram pouco relevo, tendendo a servir para justificar ocupações pontuais.
Por outro lado, o processo envolvido na construção revelou-se determinante nos resultados obtidos. A proximidade a modelos e a fidelidade a estudos e projectos decresceu a par da diminuição do grau de controlo da administração pública, da promoção pública para a promoção privada com loteamento e desta para a promoção sem 1oteamento. No mesmo sentido decresceu a proporção de espaço público e aumentou a proporção de área de construção, verificando-se um reforço desta tendência nas duas últimas décadas. A sua inversão exigirá um reforço da eficácia do sistema de planeamento que actue ao nível dos processos legais mas descontrolados de crescimento urbano.