Índice
PREÂMBULO
CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO
1.1 – Descrição sumária da estrutura da dissertação
1.2 – Justificação do tema e da área geográfica
1.3 – Para uma definição de Planeamento Municipal
1.4 – Planeamento Municipal e Geografia
1.5 – Planeamento Municipal num Estado Moderno
1.6 – O Estado e a organização do espaço
1.6.1 – Introdução
1.6.2 – As funções do Estado
1.6.3 – Estado e Teorias do Estado
3.1 – O Estado nas sociedades capitalistas contemporâneas
1 – Teorias pluralistas
2 – Teorias instrumentalistas
3 – Teorias na tradição marxista
4 – Abordagem (neo)Weberiana
3.2 – O Estado Corporativo
1 – O Corporativismo como forma de representação
2 – O Corporativismo como sistema económico
3.3 – Poder local e autonomia
3.4 – Nota final
CAPITULO II – PLANEAMENTO MUNICIPAL EM LISBOA:
2.1 – No período da "Ditadura Nacional"
2.2 – Os primeiros anos do Estado Novo e o Plano Director da Cidade de Lisboa-1948
2.3 – Os Planos Directores de Urbanização de Lisboa de 1959 e 1967 e a Lei 2.030
CAPÍTULO III – A OUESTÃO FUNDIÁRIA E O PLANEAMENTO MUNICIPAL
1 – Introdução
2 – A posição do problema
2.1 – A natureza do solo urbano
2.2 – A abordagem "liberal”
2.3 – A abordagem "marxista”
3 – Política de Solos em Lisboa: 1926-1974
3.1 – De 1926 ao primeiro Plano Director
3.1.1 – A "Ditadura Nacional" e os primeiros anos do Estado Novo
3.1.2 – O ”regime dos centenários"
3.2 – A Lei 2.030 e os Planos Directores
3.2.1 – A Lei 2.030 e os seus dois regulamentos
3.2.2 – O Plano Director da Cidade de Lisboa-1948
3.2.3 – O Plano Director de Urbanização de Lisboa-1967
3.3 – Os regimes especiais
3.3.1 – O regime do decreto-Lei 42.454
3.3.2 – O regime especial da ponte sobre o Tejo
3.4 – A "Lei de Solos" de 1970
3.5 – Nota final
CAPÍTULO IV – A QUESTÃO DA HABITAÇÃO, PLANEAMENTO MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO EM LISBOA
4.1 – Introdução
2 – A posição do problema
2.1 – A abordagem "liberal"
2.2 – A abordagem "estruturalista"
2.3 – A abordagem (neo)Weberiana
4.2 – De 1926 a 1932: a "Ditadura Nacional”
4.2.1 – Lançamento das bases da política de habitação da CML e do Estado Novo
4.2.2 – Bairro do Alvito
4.2.3 – Bairro da Serafina
4.2.4 – Acordos com entidades privadas para a construção de "habitação social"
4.2.4.1 – O "Bairro da Calçada da Picheleira"
4.2.4.2 – "Bairro Popular no Casal Vistoso"
4.2.5 – As "urbanizações" privadas
4.2.6 – Notas finais
4.3 – De 1933 a 1948. Institucionalização do Estado Novo e o primeiro Plano Director
4.3.1 – A nova política urbana
1 – Os "marcos" da nova política urbana
2 – As principais realizações
3 – Quebra na actividade privada e pública em1933
4 – As Comemorações Centenárias: 1938, o ano da viragem
5 – A II Guerra Mundial e as suas consequências
6 – A CML e a iniciativa privada
4.3.2 – O programa das "casas económicas" de 1933
1 – A síntese dos programas anteriores
2 – Principais características do 23.052
3 – A transferência para este programa das "acções" em curso
4 – As Comemorações Centenárias
5 – Números globais e sua distribuição pelo pais, e em Lisboa
6 – "Grupo de casas económicas" do Alto da Ajuda
7 – "Grupo de casas económicas" do Alto da Serafina
8 – "Grupo de casas económicas" das Terras do Forno
9 – "Bairro de casas económicas" da Madre de Deus
10 – "Bairro de casas económicas" da Encarnação
11 – Plano de um Bairro a Sul da Encarnação
12 – "Grupo de casas económicas" da Calçada dos Mestres
13 – "Grupo de casas económicas” de Santa Cruz (Benfica)
14 – "Grupo de casas económicas" de Caselas
4.3.3 – Programa dos "Bairros das casas desmontáveis"
1 – "Bairro de casas desmontáveis" da Quinta da
Calçada
2 – "Bairro de casas desmontáveis" da Boavista
3 – "Bairro de casas desmontáveis" das Furnas
4.3.4 – Programa das "casas para famílias pobres"
1 – Bairro da Quinta do Jacinto
2 – Bairro do Caramão da Ajuda
3 – Bairro do Grilo
4 – Bairro do Padre Cruz
5 – Bairro da Quinta do Charquinho
6 – Bairro da Quinta das Pedralvas
7 – Bairro da Quinta das Mouras
8 – Bairro da Quinta de Santa Luzia
9 – Bairro da Boavista
10 – Bairro do Casalinho da Ajuda
4.3.5 – Programa das "casas de renda económica"
1 – Bairro de "casas de renda económica" de Alvalade
2 – "Casas de renda económica "do Caramão da Ajuda
4.3.6 – Plano Director da Cidade de Lisboa-1948
4.3.7 – Programa das "casas de renda limitada"
4.3.8 – Outros programas
4.4 – De 1948 a 1974. A Lei 2.030 e os Planos Directores de Urbanização de 1959 e 1967
4.4.1 – Política de habitação: 1948 a 1974
4.4.2 – Plano Director de Urbanização de Lisboa-1959
4.4.3 – Plano Director de Urbanização de Lisboa-1967
4.5 – O regime do decreto-lei 42.454 e a dimensão regional
4.5.1 – Introdução
4.5.2 – Distribuição de fogos
4.5.3 – Realojamento
4.5.4 – Fontes de financiamento
4.5.5 – Olivais-Norte
4.5.6 – Olivais Sul
4.5.7 – Cheias
4.5.8 – Habitações para realojamento
1 – Olivais Norte
2 – Olivais-Velho
3 – Olivais-Sul (célula "F”)
4 – Cheias Zonas I e J
5 – Casas pré-fabricadas de Cheias
4.6 – Outras iniciativas
4.6.1 – Introdução
4.6.2 – Bairro da Ouinta do Morgado
4.6.3 – PRODAC
4.6.4 – EPUL
CAPITULO V – REDE VIARIA, TRANSPORTES E A ORGANIZACÃO DO ESPIO
EM LISBOA
5.1 – Introdução
5.2 – No período transitório
5.3 – Plano Director da Cidade de Lisboa-1948
1 – Introdução
2 – Rede rodoviária
3 – Rede ferroviária
4 – Metropolitano
5 – Aeroporto
5.4 – Plano Director de Urbanização de Lisboa-1959
1 – Introdução
2 – Rede rodoviária
3 – Rede ferroviária
4 – Metropolitano
5- Aeroportos
5.5 – Plano Director de Urbanização de Lisboa-1967
1 – Introdução
2 – Rede viária
3 – Rede ferroviária
4 – Metropolitano
5 – Aeroportos
6 – Transportes Colectivos
5.6 – Notas finais
CAPITULO VI – PLANEAMENTO MUNICIPAL E A LOCALIZAÇÃO DAS ACTIVI-
DADES SECUNDÁRIAS E TERCIARIAS
6.1 – Actividades Secundárias
6.1.1 – No Plano Director da Cidade de Lisboa-1948
6.1.2 – No Plano Director de Urbanização de Lisboa –1959
6.1.3 – No Plano Director de Urbanização de Lisboa – 1967
6.1.4 – Os Planos e os agentes
6.2 – Actividades Terciárias
6.2.1 – No Plano Director da Cidade de Lisboa-1948
1 – Função Administrativa
2 – Função Cultural
3 – Função Comercial
4 – Saúde
5 – Ensino
6.2.2 – No Plano Director de Urbanização de Lisboa--1959
1 – Função Administrativa
2 – Função Comercial
3 – Saúde
6.2.3 – No Plano Director de Urbanização de Lisboa-1967
1 – Função "capital"
2 – Função comercial
6.2.4 – Os Planos e os agentes
VII – NOTAS FINAIS
BIBLIOGRAFIA