Resumo
Esta dissertação procura identificar as transformações operadas recentemente na rede nacional de cidades de média dimensão e, simultaneamente, prospectivar o papel das cidades médias portuguesas no desenvolvimento local e regional, tendo como pano de fundo a implementação de uma intervenção estratégica de desenvolvimento para uma rede local de cidades.
O presente estudo estrutura-se em três partes fundamentais. Na primeira, realiza-se um enquadramento teórico, onde se sistematizam algumas das orientações conceptuais e metodológicas que, directa e indirectamente, condicionam a dinâmica recente dos centros urbanos de média dimensão. Na segunda parte, identificam-se as grandes fases de desenvolvimento do sistema urbano português, propondo-se uma nova metodologia de delimitação dos centros e eixos urbanos de média dimensão, que sustenta a análise das características e dinâmicas recentes deste grupo de centros. Finalmente, como estudo de caso, configura-se o sistema urbano local de Santarém/ Almeirim/ Cartaxo, onde se efectua um diagnóstico estratégico das transformações recentes na dinâmica territorial e socioeconómica, com base em elementos quantitativos e qualitativos e nas opções de desenvolvimento e de investimento recentemente assumidas pelos diversos agentes, por forma a estruturar-se uma intervenção estratégica de desenvolvimento.
Ao nível nacional, as cidades de média dimensão têm vindo a assumir um importante papel funcional, introduzindo transformações significativas na estrutura dos sistemas produtivos e no uso dos recursos locais e regionais e a revelarem-se potenciadoras de mudanças socioculturais que se manifestam em novos modos de vida. Inseridos em contextos regionais diversificados, estes centros modelam os sistemas urbanos e os territórios envolventes, gerando novas configurações territoriais, consequência da mobilização dos seus recursos e do voluntarismo dos diversos níveis da administração, consubstanciado numa política regional recente de discriminação positiva favorável às cidades médias.
Apesar do quadro territorial globalmente favorável, o sistema urbano local de Santarém/ Almeirim/ Cartaxo tem apresentado grandes dificuldades em afirmar-se quer no contexto nacional quer regional. A insuficiente potencialização e mobilização de recursos endógenos tem impossibilitado a consolidação de um perfil funcional sustentado, essencial à constituição de meios inovadores.
Tendo como base de apoio a metodologia interaccionista do planeamento estratégico e a aposta em cenários contrastantes através de medidas voluntaristas, procuram articular-se factores endógenos, exógenos e institucionais, essenciais à promoção do desenvolvimento integrado e sustentado do sistema urbano local estudado nas suas diversas dimensões, assim como ao incremento do seu protagonismo territorial e, por conseguinte, ao seu reposicionamento estratégico na rede urbana regional e nacional.