Planeamento e gestão de frentes de água. A frente ribeirinha norte de Almada

Resumo

As cidades e os portos sempre mantiveram, ao longo da história, uma relação bastante estreita, contribuindo para a construção do sistema cidade-porto. Estas relações nem sempre foram lineares. Hoje encontramos grandes cidades portuárias, marcadas pelo mercantilismo, pela industrialização e por uma malha urbana que se dispõe ao longo da à frente de água. Com a deslocalização de alguns portos em busca de condições mais favoráveis, foram deixados, no centro da cidade, espaços abandonados, vazios em alguns casos, mas frequentemente, com edifícios que se foram degradando. Em muitas cidades estes espaços têm sido, nos últimos anos, objecto de processos de reconversão e/ou requalificação, com o intuito de devolver as frentes de água urbanas à cidade. Os decisores puderam optar entre duas atitudes: passiva - abandono e degradação das estruturas portuárias; pró-activa – investimento e dinamização da frente de água. A reconversão das frentes de água passou a ser objecto de políticas públicas. Analisando as práticas sociais e a constituição de redes de actores, verifica-se que os actores locais desempenham um papel fundamental na construção dos espaços públicos nas frentes de água devido à capacidade de exercer poder sobre o território. Os objectivos gerais da dissertação são: analisar a evolução das frentes de água urbanas como espaço público, identificar os mecanismos de planeamento aplicados às frentes de água e compreender o papel dos actores na transformação do espaço. A frente ribeirinha Norte de Almada é o território em análise, em que interessa responder a um conjunto de questões: que transformações têm acontecido? Quem são os actores, e em que medida são eles os responsáveis pelas mudanças funcional? Quais os impactos na utilização do espaço público? Utilizou-se o método das entrevistas aos principais actores territoriais, que permitiu aferir as suas percepções acerca da frente ribeirinha, o seu nível de compromisso com o território e as suas propostas para uma possível intervenção. As entrevistas permitiram diferenciar usos diurnos e nocturnos do espaço, a serem incorporados em propostas de dinamização nocturna da frente ribeirinha Norte de Almada. Foi efectuado um levantamento funcional da frente ribeirinha, comparado com as funções e actividades aí localizadas no período industrial de Almada (final do séc. XIX – 1980). Propõem-se a reconversão da frente ribeirinha Norte de Almada, através da reabilitação do edificado e dos elementos da arqueologia industrial e da criação de actividades que promovam a apropriação do espaço público pela população. As actividades culturais e artísticas, são as vocações apontadas para o território, que se pretende que reúna um conjunto de usos mistos: habitação, escritórios e lazer. O mix funcional que se propõe, vai ao encontro da vontade de tornar a frente de água num espaço público dinâmico e vivo também durante o período nocturno. Palavras-chave: frentes de água, reconversão, actores territoriais, espaço público, noite.